Política de Privacidade — Loja Arte Realista

A Loja Arte Realista Ltda., pessoa jurídica de direito privado, reconhece a importância de respeitar a privacidade e a segurança das informações de seus clientes, visitantes e usuários do site https://arterealista.com.br. O tratamento de informações pessoais é conduzido em conformidade com as normas brasileiras de proteção de dados, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Recomendamos a leitura atenta desta Política de Privacidade ("Política"), que explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais de quem acessa e utiliza nosso site e/ou adquire produtos da Loja Arte Realista. Caso não concorde com os termos e condições aqui descritos, sugerimos não utilizar o site.

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato através do e-mail: contato@arterealista.com.br.

1. Tipos de dados processados

a) Dados de navegação

Durante o funcionamento normal do site, determinados dados pessoais podem ser coletados automaticamente por meio dos protocolos de comunicação da Internet. Esses dados incluem endereços IP, nomes de domínio dos computadores utilizados e informações de uso do site. Tais informações são coletadas de forma anônima para fins estatísticos, a fim de aprimorar continuamente o conteúdo e a experiência do usuário. Esses dados são excluídos após o processamento e podem ser utilizados para determinar responsabilidades em casos de crimes cibernéticos.

b) Dados fornecidos voluntariamente pelos usuários

Ao utilizar o site e realizar ações como cadastrar-se ou efetuar compras, o usuário fornece voluntariamente informações pessoais, como nome, CPF, endereço, e-mail, telefone e dados de pagamento (que são processados por intermediários financeiros). Coletamos apenas os dados necessários para a execução dos serviços e manutenção da qualidade do atendimento.

2. Comunicação com o usuário

Ao interagir com o site ou fornecer seus dados pessoais, o usuário autoriza o recebimento de comunicações por e-mail ou outros meios sobre produtos, promoções e novidades da Loja Arte Realista.

Caso deseje interromper o recebimento de comunicações promocionais, o usuário poderá cancelar o cadastro por meio do link presente nas mensagens recebidas ou enviando um e-mail para contato@arterealista.com.br.. Ainda assim, mensagens administrativas ou transacionais poderão ser enviadas quando necessárias à execução de serviços ou compras realizadas.

3. Tratamento e retenção dos dados pessoais

Os dados pessoais são tratados de acordo com a legislação aplicável e armazenados em bancos de dados eletrônicos seguros, acessíveis apenas a profissionais autorizados. O tratamento tem as seguintes finalidades:

• Execução de contrato: processar pedidos, emitir notas fiscais, realizar entregas e oferecer suporte ao cliente.

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: atender a determinações legais, fiscais e judiciais.

• Exercício regular de direitos: manter informações necessárias para defesa em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

• Legítimo interesse: aperfeiçoar produtos, serviços e experiência do usuário, sempre respeitando direitos e liberdades individuais.

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para atingir as finalidades descritas, podendo ser mantidos para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Após o término desses prazos, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura.

4. Compartilhamento de dados pessoais

A Loja Arte Realista não comercializa dados pessoais. No entanto, o compartilhamento pode ocorrer com prestadores de serviços, parceiros de tecnologia, plataformas de pagamento, logística e marketing digital — sempre com o objetivo de viabilizar a execução de serviços e garantir uma melhor experiência ao cliente. O compartilhamento é realizado dentro dos limites da LGPD e mediante compromissos de confidencialidade e segurança.

5. Uso de cookies

O site utiliza cookies para aprimorar o desempenho e personalizar a navegação. Os cookies podem ser utilizados para:

• Cookies necessários: autenticação, segurança e funcionamento do carrinho de compras;

• Cookies analíticos: métricas de desempenho e tráfego;

• Cookies de marketing: personalização de anúncios e campanhas.

O usuário pode ajustar as configurações do navegador para gerenciar ou desativar cookies, ciente de que algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas.

6. Direitos dos titulares de dados

De acordo com o artigo 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso, correção ou atualização de seus dados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;

• Eliminação de dados tratados com consentimento;

• Informações sobre compartilhamentos;

• Revogação do consentimento.

Solicitações podem ser enviadas para: contato@arterealista.com.br. O prazo de resposta é de até 15 (quinze) dias úteis.

7. Segurança da informação

A Loja Arte Realista adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo controle de acesso, criptografia e monitoramento de sistemas. Apesar dos esforços, nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos, e trabalhamos continuamente para aprimorar nossa segurança.

8. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. As alterações relevantes serão comunicadas por meio do site ou por e-mail. Recomendamos a revisão periódica deste documento.

Última atualização: outubro de 2025

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